Termos e Condições

8 de julho de 2025: 8 de julho de 2025

Estes termos regem a utilização dos nossos serviços de planeamento financeiro.

Ao utilizar os nossos serviços, aceita estes termos integralmente.

Definições

Para efeitos destes termos:

• Serviço: Refere-se aos serviços de consultoria financeira fornecidos
• Utilizador: Pessoa que utiliza os nossos serviços
• Empresa: Quinoxivaraldy Lda
• Conteúdo: Todas as informações, dados e materiais fornecidos

Utilização do Serviço

O serviço está sujeito às seguintes condições:

Elegibilidade

Deve ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para contratar.

Responsabilidades da Conta

• Manter informações da conta atualizadas
• Proteger credenciais de acesso
• Notificar sobre uso não autorizado

Usos Proibidos

É proibido utilizar o serviço para:

• Atividades ilegais ou fraudulentas
• Violação de direitos de terceiros
• Transmissão de conteúdo malicioso
• Interferir com o funcionamento do serviço
• Uso comercial não autorizado

Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual pertencem à empresa.

É proibida a reprodução sem autorização prévia.

Conteúdo do Utilizador

Relativamente ao conteúdo que partilha:

Concede-nos licença para utilizar conforme necessário

É responsável pela veracidade e legalidade

Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na política de privacidade. Ver Política de Privacidade.

Rescisão

Qualquer parte pode rescindir o acordo com aviso prévio de 30 dias.

A rescisão não afeta obrigações já assumidas.

Exclusões de Responsabilidade

O serviço é fornecido "tal como está"

Não oferecemos garantias específicas de desempenho

Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade está limitada ao valor da subscrição

Responsabilidade máxima não excede €250 por mês

Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar a empresa por danos resultantes do uso inadequado dos serviços.

Resolução de Conflitos

Para resolução de litígios, pode recorrer às seguintes entidades:

Lei Aplicável

Lei portuguesa e regulamentação da CMVM

Alterações aos Termos

Podemos alterar estes termos com aviso prévio de 30 dias.

As alterações serão comunicadas por email.

Divisibilidade

Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor.

Acordo Integral

Estes termos constituem o acordo completo entre as partes.

Informações de Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte-nos.